Estamos aqui para o ajudar. Quando ocorre uma lesão ou doença durante o trabalho, agimos depressa para oferecer subsídios por perda salarial, cobertura médica e ajuda para que as pessoas regressem ao trabalho. Através dos nossos serviços online, o acesso às informações básicas do processo é mais fácil e rápido, a qualquer hora. Além disso, podemos providenciar, sem custo, intérpretes profissionais para conversas telefónicas e reuniões, além de traduzir cartas para a sua língua materna, se necessário.
Este guia contém informações sobre os subsídios e serviços que oferecemos, incluindo tratamentos de saúde, reposição de rendimentos e serviços de regresso ao trabalho. Traz ainda informações sobre os nossos serviços online, como comunicamos as decisões e as suas responsabilidades depois de iniciar um processo.
Este guia não enumera todos os subsídios e serviços e todas as suas responsabilidades. O objetivo é resumir as respostas às perguntas que muitos têm sobre o WSIB. As decisões do WSIB não se baseiam neste documento, e sim na Lei de Segurança e Seguro no Local de Trabalho (Workplace Safety and Insurance Act, WSIA) e nas nossas diretrizes. Quando tomamos decisões referentes ao seu processo, consideramos sempre todas as informações prestadas por si, pela sua entidade patronal e pelo seu prestador de serviços de saúde.
Subsídios e serviços: como podemos ajudá-lo?
Esta secção explica os subsídios e serviços que pode receber depois de o processo dar entrada e ser aprovado. É possível que receba subsídios para tratamento de saúde mesmo que não tenha perdido horas de trabalho. Ao registar-se para aceder aos serviços online, poderá ver que subsídios e serviços se aplicam no seu caso.
Tratamentos de saúde
Estamos aqui para o ajudar na sua recuperação depois de uma lesão ou doença relacionada ao trabalho. Pagamos todas as despesas de tratamentos de saúde aprovadas e relacionadas ao seu processo, mesmo que tenha cobertura de outro seguro. Os tipos de subsídios que poderá receber dependem do tipo e da gravidade da lesão ou doença.
Subsídios para tratamentos de saúde
- Estão incluídos nos subsídios para tratamentos de saúde:
- o atendimento pelo seu profissional de saúde (médico ou dentista, por exemplo);
- internamento, incluindo atendimento de urgência e cirurgia;
- medicamentos sujeitos a receita médica;
- próteses ou órteses;
- despesas razoáveis incorridas com transporte e hospedagem;
- assistentes ou outras medidas que auxiliem os trabalhadores com deficiências graves a viver de forma independente.
- A maioria dos tratamentos de saúde e deslocamentos a estes relacionados devem ser aprovados previamente pelo WSIB.
- Podemos pagar diretamente ao seu prestador de tratamentos de saúde pelos serviços prestados. O prestador dos serviços de saúde não pode exigir que pague por qualquer serviço que lhe preste em virtude da sua lesão ou doença relacionada ao trabalho.
- Mesmo que o seu processo não envolva uma doença psicológica, podemos pagar por tratamento psicológico para o ajudar na recuperação e no regresso ao trabalho.
- Caso o seu processo não seja aprovado, pode ser preciso que pague pelos tratamentos de saúde, pedindo posteriormente o seu reembolso. Nem todas as despesas com tratamentos de saúde estão cobertas e apenas se qualificará a um reembolso se o seu processo for aprovado.
Equipamentos e materiais para tratamentos de saúde
- Se aprovados, pagaremos por equipamentos ou materiais para tratamentos de saúde prescritos pelo seu prestador de serviços de saúde. São estes:
- dispositivos de assistência (andarilhos, por exemplo);
- talas e suportes;
- outros suprimentos médicos (material usado no tratamento de feridas, por exemplo);
- camas e colchões ajustáveis.
- Terá opções de escolha de fornecedores de materiais para tratamentos de saúde previamente aprovados.
Serviços de regresso ao trabalho
Contamos com uma equipa de especialistas em regresso ao trabalho para o ajudar a si à entidade patronal a encontrar soluções que o auxiliem no regresso ao trabalho. A nossa função é:
Serviços de regresso ao trabalho
- Reunirmo-nos consigo e com a entidade patronal para conversar sobre o regresso ao trabalho de maneira segura e na altura adequada, incluindo as adaptações de que necessitar.
- Fornecer-lhe informações que o ajudem a compreender:
- o que esperar ao longo de todo o processo de regresso ao trabalho;
- o que se espera de si e da entidade patronal;
- os seus direitos e responsabilidades;
- a quem pedir ajuda.
- Se necessário, pô-lo a si ou à entidade patronal em contacto com serviços especializados, entre estes visitas ao local de trabalho para avaliar o espaço de trabalho, uma avaliação dos tipos de trabalho mais adequados para si e/ou prestar-lhe assistência a si ou à entidade patronal para que trabalhe de maneira segura.
- Nalguns casos, podemos recomendar um programa de formação para que desenvolva aptidões que o ajudem a regressar ao trabalho com a sua entidade patronal atual ou outra (conforme o caso).
Reposição de rendimentos
Oferecemos subsídios para reposição de rendimentos se a sua lesão ou doença relacionada ao trabalho fizer com que perca rendimentos.
Subsídio por perda de rendimentos
- Se determinarmos que não pode trabalhar devido à lesão ou doença relacionada ao trabalho, ou que apenas poderá regressar ao trabalho de maneira segura por um salário menor, podemos pagar-lhe até 85% do que recebia antes da lesão.
- Há um limite máximo para os subsídios por perda de rendimentos que pode receber num ano. Um gestor de processos pode explicar-lhe os pormenores.
Subsídio por perda de rendimentos de reforma
- Os critérios para que se qualifique a receber subsídios por perda de rendimentos de reforma são:
- ter menos de 64 anos no momento da lesão ou doença relacionada ao trabalho e
- ter recebido subsídios por perda de rendimentos durante um mínimo de 12 meses consecutivos.
- Caso se qualifique, podemos compensá-lo ao pagar subsídios por perda de rendimentos de reforma ao completar 65 anos. Antes dos 65 anos, poderá realocar uma parte dos valores recebidos com o subsídio por perda de rendimentos para o subsídio por perda de rendimentos de reforma.
Outros subsídios
Também podem ser-lhe pagos a si e aos seus dependentes subsídios por perda não económica e subsídios de sobrevivência.
Subsídios por perda não económica
- Podemos compensá-lo por perdas físicas, funcionais ou psicológicas se a lesão ou doença relacionada ao trabalho lhe causar uma deficiência permanente.
- O valor da indemnização basear-se-á no seu grau de deficiência e idade.
- Pode ser necessário que um prestador de serviços de saúde aprovado pelo WSIB o examine para avaliar o grau de deficiência.
- Podemos reembolsá-lo pelas despesas com transporte ou salários perdidos quando precisar de realizar esses exames.
Subsídios de sobrevivência
- Cônjuges ou dependentes das pessoas que falecem devido a uma lesão ou doença relacionada ao trabalho podem qualificar-se aos auxílios que se seguem:
- pagamentos aos sobreviventes (em montante único ou mensalmente);
- despesas com funeral e transporte;
- apoio psicológico durante o luto;
- auxílio aos cônjuges para que se reinsiram na força de trabalho.
Decisões
Ao longo do processo, tomaremos decisões para o ajudar na recuperação e regresso seguro ao trabalho. O(s) empregado(s) do WSIB designados para o seu processo consultá-lo-ão durante todas as etapas. Também estão disponíveis as opções que se seguem:
- Consultar as informações do seu processo online – Pode registar-se no site wsib.ca para ter acesso aos nossos serviços online e consultar a situação do processo, os pagamentos mais recentes, os subsídios aprovados e a situação das contestações, se for o caso.
- Receber decisões por escrito – Explicaremos por escrito as nossas decisões e as razões que as fundamentam, como, por exemplo, aquelas relativas à sua qualificação e a tratamentos de saúde.
- Consultar os documentos do seu processo – Tem direito a uma cópia digital do ficheiro do seu processo gratuitamente. O pedido deve ser feito por escrito. Para obter a cópia rapidamente, preencha o
Pedido de cópia do ficheiro do processo do trabalhador.
Utilize os nossos serviços online para enviar o formulário diretamente ao seu processo. O pedido também pode ser feito por correio ou fax. De acordo com a Lei de Liberdade de Informação e Proteção de Privacidade (Freedom of Information and Protection of Privacy Act, FIPPA), tem direito às suas informações pessoais recolhidas pelo WSIB.
- Escolher um representante – Pode escolher alguém para atuar como seu representante no decorrer do seu processo, seja de modo informal ou autorizado. Um amigo ou familiar que o ajude pode atuar como representante informal e receber verbalmente as atualizações sobre o processo. Os representantes autorizados têm licença nos termos da Lei da Ordem dos Advogados (Law Society Act) ou estão isentos desta, e podem receber informações por via oral ou escrita (por exemplo, a cópia do seu ficheiro) e representá-lo durante o processo de contestação.
- Pedir a reconsideração ou contestar decisões – Consideramos cuidadosamente todas as informações disponíveis ao tomarmos decisões sobre um processo. Sabemos que, por vezes, surgem informações novas ou que estavam em falta, ou pode querer que voltemos a considerar uma informação. Se for este o caso, pode pedir que reconsideremos uma decisão anterior. Se continuar insatisfeito ao receber a nossa resposta, pode fazer uma contestação formal. Deve informar-nos por escrito no prazo de 30 dias se desejar contestar uma decisão sobre o regresso ao trabalho e no prazo de seis meses para qualquer outra decisão. Para um atendimento mais rápido, utilize os nossos serviços online para enviar o
formulário Intenção de Contestar
e juntá-lo ao seu processo, ou pode notificar-nos por correio ou fax. Se não estiver satisfeito com a nossa decisão sobre a contestação, pode pedir ao Tribunal de Contestações de Segurança e Seguro no Local de Trabalho (Workplace Safety and Insurance Appeals Tribunal, WSIAT) que a julgue. O WSIAT é um órgão adjudicativo separado e independente do WSIB.
Responsabilidades: O que se espera de si?
Queremos que receba os tratamentos de saúde e o apoio financeiro de que precisa o mais depressa possível. Para tal, precisamos da sua ajuda. Ao iniciar um processo e receber subsídios, passa a ter responsabilidades.
Normalmente, é mais fácil cumprir com essas responsabilidades utilizando os nossos serviços online. Pode registar-se para ter acesso à nossa conta de serviços online segura e verificar a situação do seu processo, incluir informações para transferência bancária e verificar os seus subsídios e informações de pagamento. Pode também reservar um táxi pré-aprovado pelo WSIB para ir e vir das consultas, acompanhar a situação da sua contestação, enviar documentos diretamente para o seu ficheiro e enviar-nos mensagens, tudo de forma prática e no mesmo lugar. Para abrir a conta, precisará do número do seu processo e do número pessoal de identificação. Se não tiver um número de identificação, ligue-nos e enviá-lo-emos a si de forma segura, por e-mail ou por correio.
Partilhe informações
- Comunique a sua lesão ou doença ao WSIB – Deve preencher um Relatório de lesão/doença do trabalhador (Formulário 6). Pode preenchê-lo e enviá-lo através do nosso site. Deve dar entrada no processo em até seis meses a partir da data da lesão ou seis meses depois do diagnóstico de uma doença ocupacional. Sem este formulário, apenas tem direito a até duas semanas, a partir da lesão, de compensação por rendimentos perdidos. Ao assinar e preencher o formulário, autoriza que os profissionais de saúde que o tratarem enviem informações sobre as suas capacidades funcionais ao WSIB e à sua entidade patronal.
- Comunique a sua lesão ou doença à sua entidade patronal – A entidade patronal tem um papel importante a cumprir na sua recuperação e regresso ao trabalho. Quando sofrer uma lesão no ambiente de trabalho, deve informar-lhe. De uma maneira geral, podemos partilhar com a entidade patronal as informações básicas sobre a sua lesão ou doença e sobre os tratamentos de saúde decorrentes. A entidade patronal também receberá uma cópia de todas as cartas de decisão que lhe enviarmos.
- Quando pedido pela sua entidade patronal, preencha um
Formulário de capacidades funcionais –
Os profissionais de saúde que o tratarem utilizarão este formulário para participar as suas capacidades funcionais e limitações à entidade patronal. Isto será importante quando planearmos o seu regresso seguro ao trabalho.
- Forneça todas as informações necessárias à tomada de decisões sobre o seu processo – Podemos pedir-lhe várias informações, seja sobre o início da sua lesão ou doença, a sua saúde ou o seu regresso ao trabalho. Deve dar qualquer informação de que o WSIB necessitar para tomar decisões sobre o seu processo e apoiá-lo na recuperação e regresso ao trabalho. Assim que tiver um número de processo, poderá registar-se para utilizar os nossos serviços online e partilhar informações enviando documentos diretamente para o seu ficheiro.
- Informe qualquer mudança relevante nas suas circunstâncias – Deve informar-nos sobre qualquer mudança que possa afetar a sua qualificação para subsídios e serviços, como, por exemplo, mudanças na sua lesão ou doença, o recebimento de outros tipos de rendimentos (subsídios por deficiência, por exemplo) ou o término da sua relação de trabalho. Quando há uma mudança deste género, deve informar-nos no máximo em até 10 dias corridos a partir da ocorrência. Para tal, pode utilizar os nossos serviços online e enviar documentos diretamente para ficheiro do seu processo.
Participe do processo
- Coopere durante as consultas para tratamentos de saúde – Para ajudar na sua recuperação, deve comparecer a todas as consultas e exames de saúde marcados. Tem o direito de selecionar o(s) profissional(is) de saúde que o tratarão, mas também pode ser necessário que seja examinado por profissionais de saúde selecionados e remunerados pelo WSIB.
- Coopere durante o planeamento e atividades do plano de regresso ao trabalho – Deve trabalhar com o WSIB e a sua entidade patronal para desenvolver um plano que o ajude a regressar a um trabalho seguro e adequado. Para tal, deve manter a entidade patronal informada sobre a sua recuperação e capacidades funcionais.
- Tudo corre melhor quando todos se tratam com respeito e educação. Por isso temos um código de conduta para os nossos empregados e pessoas que servimos. Saiba mais sobre os comportamentos que esperamos dos nossos empregados e de si,
- incluindo a participação em reuniões sobre o seu regresso ao trabalho que sejam requisitadas pelo WSIB. Se, devido à gravidade da sua lesão ou doença, for necessário considerar uma nova ocupação, pediremos que realize uma avaliação para nos ajudar a elaborar um plano que o capacite a desempenhar o novo trabalho.
Recursos adicionais: onde obter informações adicionais
Ligue-nos se tiver perguntas ou necessitar de informações sobre o seu processo. Se não souber quem contactar, ligue para o 1-800-387-0750 de segunda a sexta-feira (das 7h30 às 17h) e fale com um representante do serviço de apoio ao utente que conheça o seu processo. Se possível, tenha à mão o número do processo para que possamos atendê-lo de forma mais eficiente.
Pode visitar outras secções do nosso website e obter informações adicionais sobre o conteúdo deste guia, além de outras atualizações. Também pode seguir-nos no Twitter.
Visite wsib.ca/myclaim para saber como se registar para obter uma conta de serviços online e ter acesso às informações do seu processo a qualquer momento.
A Comissão de Práticas Equitativas (Fair Practices Commission) atua como provedor de justiça organizacional do WSIB. Esta presta um serviço independente, neutro e confidencial às pessoas lesionadas, entidades patronais e prestadores de serviços que tenham reclamações sobre a justiça do atendimento ou serviço que recebem do WSIB. Para saber mais, visite www.fairpractices.on.ca ou ligue para o 416-603-3010 ou 1-866-258-4383 (chamada gratuita).
O Gabinete de Aconselhamento ao Trabalhador (Office of the Worker Adviser, OWA) é uma agência independente do Ministério do Trabalho do Ontário que presta serviços de seguro laboral a pessoas que tenham lesões ou doenças relacionadas ao trabalho e que não sejam sindicalizadas (ou aos sobreviventes). Para saber mais, visite www.owa.gov.on.ca ou ligue para o 1-800-435-8980 (inglês) ou 1-800-661-6365 (francês).
Há uma versão deste guia disponível para empresas. Veja Guia de Serviços e Responsabilidades – Edição para Empresas.